segunda-feira, 29 de maio de 2006

Corregedor-geral de justiça de São Paulo permite transferência de “internos” da Febem para presídio desativado

A 2 ou 3 anos atrás, um menino de 9 anos foi condenado a 90 anos de prisão na Inglaterra, seu crime? Matou a pauladas, no estacionamento de um supermercado, um outro menino de 1 ½ ano de idade. Um “menino” de um dos vários, corriqueiros, casos, que matou e baleou alguns colegas da turma numa escola nos Estados Unidos da América, lá isso corre com freqüência, foi julgado e condenado à prisão perpétua, escapou da pena de morte, porque no estado onde foi julgado, a lei não permite executar com a pena capital menores de 18 anos. Mas todos eles todos eles foram tratados como bandidos, presos, algemados, autuados, suas fotos publicadas em todos os jornais do país e do mundo.

O problema deve ser, que esses países são sub-mundo presumo que essas sociedades devem ser composta por pessoas de baixo nível, a grande maioria composta por analfabetos ou de baixíssimo nível cultural, devem ter mais de 52 milhões vivendo abaixo da linha da pobreza, comendo nas latas de lixo nas portas dos restaurantes, vivendo em condições sub-humanas, em guetos, favelas, nas ruas, sem cultura, e o estado não prover para eles com dignidade, educação, saúde, habitação, transporte, emprego, infra-estrutura, diferente de nós um país estruturado sem carência e com políticos que dá gosto, cultos, honestos, honrados, éticos, descentes e que levam a sério os problemas e anseios da sociedade, deve ser por ai o problema.

Aqui no Brasil, os demagogos, editaram e aprovaram o “ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente”, que trata o menor como intocável e inimputável de crime, até os 18 anos, ele pode roubar, assaltar, fazer filho, estuprar, traficar, conviver maritalmente, constituir família, votar, mas não pode ter imputação de crime, ele pratica “fato anti-social”, sua imagem, seu nome não pode ser divulgado, e ele é criança ou adolescente.

A partir da vigência do ECA algumas coisas mudaram na criminalidade no Brasil, o crime organizado, bem orientado, recrutou para o tráfico e para algumas modalidades de crimes, a “liderança” de menores, e as coisas se inverteram, ao invés de haver corrupção de menores pelos adultos, hoje há corrupção de maiores pelos menores, exemplo o tráfico de drogas no Rio. O documentário do MV Bill, “Falcão – Meninos do Tráfico” exibido no programa do Fantástico da TV Globo, retratou muito bem isso nas entrelinhas para os observadores, e não é por acaso, embora no documentário esse fato não é abordado diretamente, que a maioria dos meninos estão entregues ao tráfico e vem fazendo carreira e conforme os depoimentos, se orgulhando e declarando que quer mesmo ser bandido quando crescer, se lhe derem chance de crescer. Como o próprio documentário mostrou, o problema, é que ao completar 18 anos, essa proteção do ECA acaba abruptamente, ele dorme protegido e acorda entregue ao seu próprio destino, agora e ele e ele mesmo, e ai o menor não tem estrutura mínima, como podemos ver nos depoimentos, para se desvencilhar do trafico, o documentário também mostrou isso, e ai ele é preso, a vera, pra valer, pela primeira vez em sua vida, condenado, começa a sua vida criminosa de cadeia, fuga, tráfico, prisão, soltura, roubo e até que encontre uma bala endereçada a ele, como foi o depoimento da mulher com o filho de três anos ao colo, que disse que seu filho conhece cheiro de maconha, armas e que o pai dele era ladrão e morreu numa troca de tiros com a policia num assalto.

Existem várias alternativas bem sucedidas para minimizar esse problema, gerar oportunidades, auto estima, mas vejam que todas são tomadas pela sociedade civil organizada, como AfroRegue de Parada de Lucas, Grupos de Teatro, Dança, Fank, Olodum em Salvador, e outras, que estão tirando o status do menino de ser traficante, e elevando o status de ser artista, ganhando tanto quanto ou mais que no tráfico de drogas, mas essas alternativas, reparem, tem pouco ou nenhum apoio dos governos, Estaduais, Federal e Municipais, que não absorvem não ajudam, esse fato não interessa aos governos, não da voto, não causa dependência, nem populismo, nem clientelismo como o Fome Zero, Bolsa Escola e Bolsa família e os outros programinhas criados exclusivamente, não para resolver o problema social, mas para angariar votos dos ignorantes, para que o “cliente” reconheça que o governo é “generoso”, quando deveriam reconhecer que ele é populista, clientelista e assistencialista e com essa atitude, denigre a auto-estima e está transformando e aumentando, visivelmente, a população de esmoles, e mendigos oficiais de carteirinha. Quando o papel do governo deveria ser de dar a vara e ensinar a pescar, e não dar o peixe, em outras palavras, restabelecer a dignidade gerar empregos e renda e não colaborar para o aumento da mendicância e do número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, mas isso é o que interessa ao governo, aumentar o número de eleitores, analfabetos, ignorantes, dependentes e massa de manobra sem capacidade de raciocínio, já que os governos entendem que ajudar as iniciativas da sociedade civil, que resgata a dignidade dos menores, está “colocando azeitona na empada dos outros” e quem sabe fomentando um concorrente político.

Enquanto isso, só não temos outros Falcões – Meninos do tráfico, Brasil a fora, porque como o próprio MV Bill declarou, além do risco dos traficantes, a própria policia o prendeu na favela querendo saber o que ele estava fazendo ali. Só quem conhece o meio sabe como é conviver numa “comunidade”, parabéns Mv Bill.

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