Já não se faz mais “Jobim” como antigamente

Foto Memoria Viva

Depois que nosso querido e saudoso maestro “Tom Jobim” morreu a coisa deu uma desmoralizada na "jobinança".

O Supremo Tribunal Federal – STF e a maior corte do país, da maior respeitabilidade, pelo menos deveria ser, a sociedade deveria ter plena confiança em sua ações e decisões. Portanto ela deveria respeitar a isonomia e a independência dos poderes, onde cada um é autônomo para tomar suas decisões, e até por questão de foro íntimo, deveria se abster de tomar certas decisões em relação aos outros poderes. Deixar cada um resolver suas questões e problemas em seus fóruns próprios, peculiares a cada poder, salvo nos casos extremos de crimes cometidos por alguns dos membros de outro poder com indícios de corporativismo ou nos casos previstos na constituição federal.

Entretanto por não haver essa isonomia, e isenção plena, e por ser o STF uma instituição que sofre, de certa forma, ingerência do poder executivo, na medida em que seus membros são indicados pelo Presidente da República, quando deveriam ser escolhidos dentre um colégio de notáveis dentre os Desembargadores do Judiciário Nacional, por isso ele perde um pouco a credibilidade junto a sociedade, já que se questiona sempre essa ingerência do poder executivo.

Com corpos estranhos aos quadros da magistratura, pessoas que não percorreram a carreira de juiz de carreira, pára-quedistas agraciados pelo Executivo, o STF passa a ser uma casa com conotação política, em face da ingerência indevida do executivo, muito embora fazendo provas de títulos e méritos. E a coisa fica pior e mais desconfiada aos olhos da sociedade quando, quando notoriamente, um de seus membros toma decisões eminentemente políticas, vem a publico declarar que tem intenção de abdicar do cargo de Ministro da Corte para se candidatar a um cargo eletivo no Executivo ou Legislativo, passa a emitir pareceres e dar opinião sobre questões nacionais, que teria por dever de oficio e ética dar sentença judicial, e não comentar ou externar sua opinião sobre determinados assuntos, ai mesmo a instituição começa a ser olhada pela sociedade meio que de “lado” com desconfiança, e as decisões tomadas pela corte passam a ser desconfiadas das verdadeiras intenções, dando nítida impressão de que o tribunal não isento e imparcial temos a sensação nítida de que intenção é de agradar a A, B ou C e estar num palanque fazendo campanha para conseguir a vaga.

No poder judiciário, os magistrados de carreira, têm por normal ética, se declarar incompetentes para julgar processos, quando uma das partes litigantes é parente, tem algum vínculo de amizade ou conhecimento eles, magistrados, imagine no STF, um magistrado que é pretenso candidato a vice do presidente da republica e está nitidamente em campanha, e espera ser o escolhido para ser o vice, e sai distribuindo sentenças que contemplam os correligionários do presidente, suspendendo quebra de sigilo bancário pedidos pelas CPIs, proibindo as CPIs dar voz de prisão aos amigos particulares do presidente no caso dele não querer responder alguma pergunta que incrimine a ele e ao próprio presidente. O que pensar de uma atitude dessas um cidadão espanhol, norueguês, japonês canadense, onde o braço da lei alcança a todos, sem distinção de credo, cor, posição social ou circulo de amizades, e não só aos inimigos do poder e os mais pobres. Com certeza dirão que o Brasil continua o mesmo, pais sub desenvolvidos onde o arbítrio e a tirania continua a campear pelos seus prados, sub-mundo mesmo.

Vejam abaixo alguns exemplos recentes, não muito éticos, legais sim, mais imorais, que nos deixam assustados .

Tudo isso sem falar nas inúmeras liminares de Zé Dirceu, Silvio Pereira e Delubio Soares.

STF concede liminar que suspende quebra de sigilo de Kurzweil
ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília
O ministro do STF, Nelson Jobim, concedeu a segunda liminar impedindo a quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário do empresário Roberto Kurzweil, que alugou dois automóveis --um Omega e um Passat-- para o PT durante a campanha eleitoral de 2002.
O empresário deve prestar depoimento nesta quarta-feira, na CPI dos Bingos.
O Omega teria sido utilizado, segundo denúncias, para transportar, de Campinas para São Paulo, os dólares que supostamente teriam sido doados pelo governo cubano para a campanha do PT à Presidência da República.
O empresário também é acusado de ter intermediado uma oferta de US$ 1 milhão que empresários da área de bingos teriam feito ao PT, em troca da legalização da atividade no país.
Em seu despacho, Jobim alega que o pedido de informações feito pelo Supremo não foi atendido pela CPI dos Bingos. Em decisão de janeiro, Jobim havia proibido a CPI de quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico do empresário. A quebra tinha sido aprovada em dezembro.

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http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u75534.shtml

Jobim diz que STF não irá se curvar a patrulhamentos públicos ou privados
da Folha Online
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, afirmou nesta quarta-feira que o Supremo "nunca se curvou e nunca irá se curvar a patrulhamentos de nenhum tipo, públicos ou privados". Jobim, que discursou na abertura dos trabalhos do Judiciário em 2006, indicou que poderá sair do Supremo.
"Ao abrir o ano Judiciário, formulo uma proposta simples. "É, ao mesmo tempo, permitam-me, um testemunho de minha atuação no Supremo, que já caminha para o final", disse Jobim, que deve filiar-se ao PMDB.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), também participaram da cerimônia.

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STF concede liminar que barra quebra de sigilo de envolvido com caso Cuba
da Folha Online
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, concedeu liminar que impede a utilização dos dados obtidos com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do empresário Roberto Carlos Kurzweil, envolvido no chamado caso Cuba, a suposta doação de US$ 3 milhões à campanha do PT em 2002 pelo governo daquele país.
Kurzweil é dono dos Omegas utilizados pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e, segundo a revista "Veja", pelo ex-secretário de Palocci Ralf Barquete para transportar os dólares.
Jobim determinou que o presidente da CPI, o senador Efraim Morais (PFL-PB), não busque os dados da quebra de sigilo. Caso os dados sigilosos já estejam em poder da comissão, Jobim estabelece "que se abstenha de utilizá-los, devendo permanecer lacrados e sob sua custódia" até nova decisão do Supremo.

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Lula oferece a peemedebistas a vaga de vice em sua chapa
CONRADO CORSALETT E

FERNANDA KRAKOVICSKENNEDY ALENCAR

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Em jantar anteontem com a bancada do PMDB no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o partido só deveria lançar candidato à sua sucessão se ele for "viável". Do contrário, afirmou, deveria indicar um nome para vice em sua chapa.O vice atual de Lula é José Alencar (PRB). O presidente gostaria que Nelson Jobim, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) que deseja deixar o cargo e que pretende se filiar ao PMDB, seja seu vice.Segundo a Folha apurou, essa oferta ocorreu ao final do jantar, numa roda de conversa que reuniu o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente da República e senador José Sarney (AP) e o líder do PMDB da bancada, Ney Suassuna (PB).

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STF suspende quebra de sigilos de Paulo Okamotto
da Folha Online
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Nelson Jobim, determinou a suspensão da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, decidida pela CPI dos Bingos. Jobim atendeu a mandado de segurança com pedido de liminar impetrada pela defesa de Okamotto.
O presidente do Sebrae, que também é amigo de Lula, disse ter pago em 2004 uma dívida de R$ 29,4 mil que o presidente tinha com o PT. O dinheiro foi registrado na prestação de contas do partido de 2003. Okamotto afirmou à CPI que quitou a dívida de Lula em dinheiro por orientação do então tesoureiro do partido Delúbio Soares.
Ele disse ter feito saques em contas em Brasília, São Paulo e São Bernardo do Campo e, em seguida, enviado o dinheiro à direção do PT para pagar a dívida, registrada na prestação de contas TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2003.

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http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u75479.shtml

Jobim: decisão sobre Okamoto foi técnica
O ministro Nelson Jobim, presidente do STF, defendeu-se das críticas de que teria livrado Paulo Okamoto (na foto), o amigo de Lula, da quebra de sigilo bancário e fiscal por motivação política. Ele disse o seguinte:
“Isso faz parte daquela síndrome da conspiração que domina normalmente esse tipo de situação. Já conheço isso há muitos anos. Todas as decisões do Supremo são tomadas a partir do pressuposto constitucional, que é o direito ao sigilo. Para romper o direito ao sigilo tem que ter grandes fundamentações e grandes elementos.”
Segundo Jobim, o requerimento da CPI dos Bingos que autorizou a quebra de sigilo de Okamotto, responsável pelo pagamento de uma dívida de R$ 29.4 mil de Lula com o PT, não continha motivos suficientes para justificar a medida. Outro erro da CPI teria sido não delimitar os prazos a que os dados solicitados se referiam.
A CPI planeja votar nesta quarta-feira um novo pedido de quebra dos sigilos de Okamoto. O objetivo da comissão é verificar se o amigo de Lula, acomodado na presidência do Sebrae, usou verbas de má origem para liquidar o débito do presidente.

O recurso de Okamoto ao STF teve inspiração governamental. O Planalto pensou em entrar, ele próprio, com uma ação no Supremo. Mas concluiu-se que, partindo de Okamoto, a iniciativa teria maior legitimidade.
Folha online
Escrito por Josias de Souza às 01h45 – 01/02/2006


STF cancelará mais de 10 mil ações de improbidade

Uma decisão do STF, a ser anunciada até março, cancelará em todo país mais de 10 mil ações e inquéritos abertos contra gestores públicos pela prática de improbidade administrativa. Entre os processos que devem ser anulados estão aqueles em que os ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta, de São Paulo, figuram como réus.

A anulação de todos esses casos será provocada pelo julgamento da “reclamação 2.138”. Trata-se de um recurso impetrado pelo governo FHC contra decisão tomada pela Justiça Federal de Brasília, que condenou um ex-ministro, Ronaldo Sardenberg (Ciência e Tecnologia) por ter usado jatinhos de FAB em viagens de turismo (leia detalhes em texto publicado abaixo).

Clique no link abaixo e leia a materia completa no Blog do Josias de Souza da Folha Online
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2006-01-08_2006-01-14.html